A arrecadação com impostos, contribuições e demais receitas teve crescimento real (acima da inflação) de 1,08% em agosto deste ano e atingiu R$ 109,751 bilhões, informou nesta sexta-feira (21) a Secretaria da Receita Federal.

Foi o maior valor para meses de agosto desde 2014, ou seja, em quatro anos. No mesmo mês do ano passado, a arrecadação federal somou R$ 108,576 bilhões (valor corrigido pela inflação).

De acordo com a Receita Federal, o mês de agosto também foi o décimo mês consecutivo em que a arrecadação federal teve crescimento real frente ao mesmo período do ano anterior. A última queda foi em outubro do ano passado, mas o resultado foi influenciado pela receita extra com a chamada “repatriação”, em outubro de 2016.

A alta da arrecadação acontece em um momento de reaquecimento, ainda que mais fraco do que esperado, da economia, que saiu da recessão no ano passado – quando o Produto Interno Bruto (PIB) registrou um crescimento de 1%, depois de dois anos de recessão.

Os valores arrecadados também estão sendo influenciados positivamente pelas receitas com “royalties” do petróleo – por conta da alta do preço do produto no mercado internacional. Em agosto deste ano, a arrecadação dos “royalties” subiu 24,63% em termos reais (acima da inflação), para R$ 2,56 bilhões.

Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, fala sobre a arrecadação

Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, fala sobre a arrecadação

Parcial do ano

No acumulado dos oito primeiros meses deste ano, a arrecadação total somou R$ 953,621 bilhões, com crescimento real de 6,94% na comparação com o mesmo período do ano passado. Também foi a maior arrecadação para o período desde 2014, isto é, em quatro anos.

A Receita Federal informou que cresceu, nos oito primeiros meses deste ano, a arrecadação com parcelamentos (Refis, incluindo também a dívida ativa), além da alta nas receitas com combustíveis, devido ao aumento da tributação, e, também, da arrecadação oriunda de ações de cobrança efetuadas pelo Fisco.

A arrecadação de “royalties” do petróleo foi outro fator que ajudou bastante a arrecadação na parcial deste ano – quando os valores somaram R$ 38,406 bilhões, com alta real de 49,20% frente ao mesmo período de 2017 (R$ 24,866 bilhões).

Meta fiscal

O comportamento da arrecadação é importante porque ajuda o governo a tentar cumprir a meta fiscal, ou seja, o resultado para as contas públicas.

Para 2018, a meta em vigor é de déficit (resultado negativo, sem contar as despesas com juros) de até R$ 159 bilhões.

No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 124 bilhões. Foi o quarto ano seguido de rombo nas contas públicas e o segundo pior resultado da história.

Houve, entretanto, melhora frente ao déficit primário de 2016, que atingiu o recorde de R$ 161,27 bilhões (valor revisado), o equivalente a 2,6% do PIB.

A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e impactos inflacionários. A previsão do governo é de que as contas do governo retornem ao azul somente em 2022.

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