O ex-governador do Amazonas, José Melo (PROS), foi preso na manhã desta quinta-feira (21) na terceira fase da operação “Maus Caminhos”, que apura desvios de verba e fraudes na Saúde do Amazonas. Segundo a Polícia Federal (PF), foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, em Manaus e Rio Preto da Eva, na Região Metropolitana. Melo foi cassado por compra de votos na eleição de 2014.

A defesa do governador ainda não se pronunciou sobre o caso.

Segundo a PF, o objetivo da operação é investigar crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais e de organização criminosa em suposto esquema que envolve o ex-governador do Estado do Amazonas, José Melo.

A nova fase da operação foi denominada de “Estado de Emergência”. O nome é uma alusão à situação de calamidade pública que se encontrava a prestação de serviços de saúde no Amazonas, em 2016. Naquele ano, o governo decretou estado de emergência econômica e criou um gabinete de crise.

“Os fatos relacionados ao envolvimento do ex-governador do Estado somente aparecem após o avanço da investigação e dão conta de que o chefe maior do executivo estadual recebia pagamentos periódicos dos membros da organização criminosa”, informou nota da PF.

José Melo chegou à sede da Polícia Federal em Manaus por volta das 11h.

Maus caminhos

A primeira fase da Maus Caminhos ocorreu em setembro de 2016, quando o médico Mouhamad Mustafa foi preso apontado como chefe do esquema.

Médico Mouhamad Moustafa é apontado como chefe de uma esquema de desvio de verbas na saúde pública no Amazonas (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)

Médico Mouhamad Moustafa é apontado como chefe de uma esquema de desvio de verbas na saúde pública no Amazonas (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)

A segunda fase ocorreu no início deste mês. A ação foi intitulada operação “Custo Político” e resultou na prisão de ex-integrantes do governo, são eles:

  • Pedro Elias, ex-secretário de Saúde do Amazonas e diretor do Hospital Francisca Mendes – prisão preventiva;
  • Wilson Alecrim, ex-secretário de Saúde do Amazonas – prisão preventiva;
  • Aroldo Pinheiro, ex-subcomandante da Polícia Militar – prisão preventiva;
  • Raul Zaidan, ex-chefe da Casa Civil – prisão temporária;
  • Evandro Melo, ex-secretário de Administração do Amazonas – prisão preventiva;
  • Afonso Lobo, ex-Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) – prisão preventiva;
  • Dois ex-secretários executivos da Secretária de Saúde do Amazonas que não tiveram as identidades reveladas.

A participação de Melo no esquema foi identificada na terceira fase da operação, por meio de conversas telefônicas interceptadas entre o irmão do ex-governador e Mouhamad Moustafa.

Há indícios que a movimentação financeira do ex-governador é incompatível com sua renda.

“Nota técnica da CGU [Controladoria-Geral da União] aponta indícios de enriquecimento de José Melo, especialmente em virtude da aquisição de um imóvel de alto valor, avaliado em cerca de R$ 7 milhões, além de reformas vultuosas em sítio também de sua propriedade”, informou comunicado do MPF.

Conforme o Ministério Público, o salário mensal de Governador do Estado era estimado à época no valor de R$ 30 mil.

Ainda segundo a investigação, o ex-governador utilizou recursos públicos para asfaltar a estrada vicinal (ramal) que dá acesso ao sítio dele, situado em Rio Preto da Eva, na Região Metropolitana de Manaus.

Investigações

Em 2016, a Operação Maus Caminhos desarticulou um grupo que possuía contratos firmados com o Governo do Estado para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus; da Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e do Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ) do Estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva. A gestão dessas unidades de saúde era feita pelo Instituto Novos Caminhos (INC), instituição qualificada como organização social.

A investigação que apontou a existência da fraude iniciou a partir de uma análise da Controladoria Geral da União (CGU) sobre a concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde ao INC.

Segundo a PF, o grupo utilizava o instituto para fugir dos procedimentos licitatórios regulares e permitir a contratação direta de empresas prestadoras de serviços de saúde administradas, direta ou indiretamente, por Mouhamad Moustafa, apontado como chefe do esquema.

As investigações que deram origem à operação demonstraram que, dos quase R$ 900 milhões de reais repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões de reais teriam sido destinados ao INC.

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