Os detentos da Casa do Albergado de Ariquemes (RO), atearam fogo em colchões durante a manhã deste domingo (11). De acordo com a unidade, o motim aconteceu enquanto familiares dos apenados estavam em horário de visita.

O fogo atingiu diversas celas da unidade prisional, inclusive as celas que estavam sendo reconstruídas após um incêndio em janeiro de 2017. A unidade, que possui capacidade para 40 presos cumprirem as penas em regime semiaberto, está com lotação de 267% acima do ideal.

Conforme alguns agentes penitenciários, vários familiares adentraram na unidade por volta das 10h30 para o horário de visitas, quando se percebeu a fumaça surgindo em meio a algumas celas. Ao constatar o incêndio, todos os apenados e os familiares foram levados para quadra da unidade.

O fogo atingiu diversas celas da unidade prisional (Foto: Jeferson Carlos/G1)

O Corpo de Bombeiros foi solicitado e conseguiu combater as chamas momentos depois. Alguns dos familiares começaram a passar mal e foram ajudados por outros parentes. Uma mulher precisou receber os primeiros socorros do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e foi encaminhada ao Hospital Regional de Ariquemes.

Várias viaturas da Polícia Militar (PM) e do Grupo de Operações Especias compareceram no local para auxiliar no controle da situação e fazer a vistoria dos apenados. No início da tarde, a PM informou que a situação estava controlada e que um grupo de familiares ainda permanecia na quadra da unidade prisional, mas não havia nenhum ferido.

Conforme os agentes, o incêndio foi provocado como forma de protesto dos detentos contra a superlotação da unidade prisional. A unidade tem capacidade para apenas 40 presos, mas atualmente abriga 147, ou seja, 267% acima do normal. Uma equipe da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) está se deslocando até o município e deve entrar em negociação com os detentos. As visitas dos familiares no local foram suspensas.

O Corpo de Bombeiros foi solicitado e conseguiu combater as chamas momentos depois (Foto: Jeferson Carlos/G1)

Até meados de 2017, os presos do semiaberto em Ariquemes apenas dormiam no presídio, mas após determinação da Justiça, a pena passou a ser cumprida no regime ‘intramuros’, onde os presos só saem da unidade, se tiverem um trabalho comprovado ou estejam estudando.

Segundo o presidente de OAB de Ariquemes, Alex Sarkis, o perigo de acontecer uma tragédia no local a qualquer momento é grande e ele repudia o problema da superlotação, que afeta diretamente o trabalho dos agentes penitenciários.

“Ariquemes não tem condições e estrutura física para abrigar o sistema semiaberto da forma que está eles estão implantando. Os presos têm que passar pelas fases de progressão de pena, mas há um mínimo aceitável. O que eu tenho testemunhado no interior da unidade, é que eles estão expostos ao descaso, em uma situação limítrofe e em condições sub-humanas, mas eu me preocupo bastante também com os próprios agentes penitenciários, que estão expostos às condições precárias e ao estresse com toda essa situação”, diz Alex Sarkis.

Falta de segurança

Detentos ateiam fogo em colchões nas celas de presídio de Ariquemes, RO (Foto: Jeferson Carlos/G1)

Seis detentos fugiram da unidade prisional na madrugada do dia 8 de janeiro deste ano e romperam as tornozeleiras eletrônicas. Os agentes reclamaram do baixo efetivo que todos esperam a qualquer momento ações de fuga por parte dos presos, já que o presídio não oferece estrutura de segurança. Os muros da unidade não têm cerca elétrica ou concertinas.

Em 2017, a Casa do Albergado passou a receber os apenados do regime semiaberto no modelo intramuros, onde a maior parte dos detentos fica dentro da unidade o tempo todo, diferente do modelo anterior, em que eles apenas dormiam na unidade.

Rebelião

Dezenas de presos realizaram uma rebelião na unidade prisional na tarde do dia 8 de janeiro deste ano. Segundo os próprios agentes, a rebelião na unidade começou porque os presos estão reclamando da superlotação.

Os internos divulgaram que dois presos estariam sendo mantidos como reféns, mas horas depois a PM afirmou que ninguém foi feito refém no local. Oito viaturas da PM cercaram o complexo prisional, que também conta com o presídio feminino.

Reforma na estrutura

No dia 9 de janeiro, a Sejus informou que providenciaria uma melhora nas estruturas da Casa do Albergado do município após uma reunião com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RO), Ministério Público Estadual (MP-RO), Defensoria Pública Estadual (DPE-RO), e Ordem dos A dvogados do Brasil (OAB).

Na reunião, Davi Martins, gerente geral da Sejus, anunciou a execução de reparos nas celas que foram depredadas durante a rebelião. Ele também se comprometeu a reforçar o efetivo de agentes penitenciários e buscar parcerias para que os presos possam trabalhar fora da unidade.

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