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De Cuba a França, PT usa fundo partidário para pagar viagens a dirigentes

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O PT usou ao menos R$ 115,7 mil do fundo partidário para custear passagens e hospedagens para seus dirigentes e militantes no exterior. Entre as passagens e diárias de hotel pagas pelo PT com dinheiro do fundo estão viagens para Havana, capital de Cuba, para a Conferência do Clima em Paris e para reuniões do Foro de São Paulo, que, em 2015, foi na Cidade do México. Questionado sobre as viagens, o PT disse que não iria se manifestar.

O fundo partidário, cujo nome oficial é Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, é um montante repassado todos os anos pelo poder público para os partidos formalmente registrados junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para receber o dinheiro, que serve para atividades partidárias, as siglas devem estar com suas prestações de conta em dia. Em 2015, o fundo distribuiu R$ 867 milhões aos partidos.

Em 2015, o PT foi o partido que mais recebeu recursos do fundo partidário. Foram R$ 116,2 milhões. Em segundo lugar, ficou o PSDB, com R$ 95 milhões. Em terceiro, ficou o PMDB, com R$ 92 milhões.

A legislação que regula o uso do fundo partidário prevê que ele possa ser utilizado para o pagamento de passagens e de hospedagens a dirigentes e funcionários do partido.

Não há proibição para que esses recursos sejam gastos no exterior, mas o órgão que fiscaliza a regularidade das contas prestadas pelos partidos, a Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias), vinculada ao TSE, cobra que as viagens custeadas com recursos do fundo partidário tenham relação com a ação desempenhada pelas legendas. Um dos elementos considerados pelos analistas da Asepa é se as atividades custeadas no exterior correspondem ao que diz a Lei 9.069/1995 (a Lei dos Partidos Políticos), que estabelece que a ação dos partidos políticos brasileiros deve obedecer ao “caráter nacional”.

Frequentemente, durante a prestação de contas, os partidos enviam ao TSE apenas as faturas emitidas pelas agências de turismo e os comprovantes de pagamento relativos às viagens e hospedagens. Nessas situações, regularmente, a Asepa solicita uma descrição mais detalhada da viagem, o que inclui a sua motivação.

“A ideia é que a gente verifique se a viagem tinha a ver com a atividade do partido. Esse dinheiro não é para bancar turismo”, disse um integrante da Asepa sob a condição de anonimato.

A definição sobre se as viagens ao exterior pagas pelo PT com o fundo partidário estão regulares ou não será feita, preliminarmente, pela Asepa, e depois deverá ser corroborada ou não pelo relator das contas, ministro Luiz Fux.

Twitter/Arquivo Pessoal

Monica Valente (à esq.) ao lado do político da República Domincana José Ernesto Oviedo durante reunião anunal do Foro de São Paulo realizada na Cidade do México

México

A secretária de Políticas Internacionais do partido, Mônica Valente, e outros três integrantes do PT, viajaram entre julho e agosto de 2015, para participar da reunião anual do Foro de São Paulo, entidade que reúne partidos e entidades de esquerda da América Latina e do Caribe, na Cidade do México.

Ao todo, o partido gastou R$ 27,2 mil em passagens e hospedagens para que integrantes do partido participassem da reunião. A líder da comitiva petista foi Monica Valente, que é também mulher do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no caso do mensalão.

Beto Oliveira – 09.mai.2012/Câmara dis Deputados

Gilney Viana viajou a Paris para a Conferência do Clima

Havana e Paris

Outra viagem internacional custeada pelo fundo partidário foi a do ex-deputado federal e atual secretário nacional de Meio Ambiente do PT Gilney Viana. O PT gastou R$ 13,4 mil entre passagens de ida e volta e hospedagem em Paris entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro, período que coincide com a realização da Conferência do Clima da ONU na capital francesa.

Apesar de o governo brasileiro, então comandado pelo partido, na figura da ex-presidente Dilma Rousseff, ter enviado uma comitiva à capital francesa para a COP-21, o PT também enviou seu representante para a cúpula. Questionado sobre sua ida a Paris, Viana justificou afirmou que “a temática socioambiental e particularmente as mudanças climáticas são questões programáticas para o PT, e como é sabido, estas questões são tanto nacionais como globais”.

A reportagem também encontrou registros de uma viagem do secretário nacional de formação do PT, Carlos Árabe, a Havana, capital de Cuba. De acordo com os documentos localizados junto ao TSE, o PT pagou R$ 6.969,54 para as passagens de ida e volta de Árabe entre Guarulhos (SP) e Havana. A viagem aconteceu em novembro de 2015. A reportagem não conseguiu localizar recibos sobre a hospedagem de Árabe em Havana.

Além de solicitar um posicionamento da direção nacional do PT sobre o caso, a reportagem do UOL telefonou para a SRI (Secretaria de Relações Internacionais) do PT e enviou um e-mail no dia 5 de setembro a Mônica Valente. As ligações não foram atendidas e, até o fechamento desta reportagem, o e-mail não havia sido respondido.

Veja abaixo os comprovantes de viagens dos dirigentes do PT:

 

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